No cenário atual, muitas empresas enfrentam o desafio da retenção de mercadorias pela Secretaria da Fazenda (SEFA) devido a questões tributárias. A retenção pode causar sérios prejuízos financeiros e operacionais, mas existem estratégias que podem ser adotadas para mitigar esses riscos e facilitar a liberação das cargas. Neste artigo, abordaremos as principais causas de retenção, as consequências e as orientações práticas para evitar prejuízos.

Causas Comuns de Retenção de Mercadorias

Irregularidades Documentais: A falta de documentos fiscais, como notas fiscais eletrônicas, pode levar à retenção da carga.
Inconsistências nos Dados: Discrepâncias entre os dados da nota fiscal e os registros da SEFA podem gerar desconfiança e, consequentemente, a retenção.
Débitos Fiscais: Empresas com pendências fiscais podem ter suas mercadorias retidas até a regularização da situação.
Inadequação às Normas de Transporte: O não cumprimento das normas de transporte de mercadorias pode resultar na retenção da carga.

Consequências da Retenção

A retenção de mercadorias pode acarretar vários problemas para as empresas, tais como:

Perdas Financeiras: O tempo de retenção pode gerar custos adicionais, como armazenamento e multas.
*Impacto na Reputação*: Problemas frequentes com a SEFA podem prejudicar a imagem da empresa no mercado.
Interrupção das Operações: A retenção pode atrasar a entrega de produtos aos clientes, afetando a cadeia de suprimentos.

Orientações para Evitar Prejuízos e Liberar Mercadorias

Manutenção da Regularidade Fiscal: É fundamental que a empresa mantenha sua situação fiscal regularizada. Realize auditorias periódicas e mantenha os tributos em dia.

Documentação Completa e Correta: Verifique se todos os documentos necessários estão em ordem. Isso inclui notas fiscais, comprovantes de pagamento e documentos de transporte. Utilize sistemas de gestão para garantir que todas as informações estejam atualizadas e corretas.

Treinamento da Equipe: Invista no treinamento da equipe responsável pela gestão tributária e logística. A capacitação pode ajudar a identificar e corrigir erros antes que eles resultem em retenções.

Acompanhamento das Normas e Legislações: Esteja sempre atualizado sobre as mudanças na legislação tributária e nas normas de transporte de mercadorias. Isso pode evitar surpresas e garantir que a empresa esteja sempre em conformidade.

Assessoria Jurídica Especializada: Contar com o suporte de um advogado tributarista pode ser decisivo. Ele poderá orientar sobre a melhor forma de proceder em caso de retenção, além de ajudar na regularização de pendências e na defesa de interesses da empresa.

Proatividade na Comunicação com a SEFA: Em caso de retenção, entre em contato imediatamente com a SEFA para entender os motivos e buscar a liberação da carga. Apresente toda a documentação necessária e esteja preparado para esclarecer dúvidas.

Conclusão

A retenção de mercadorias pela SEFA pode ser um desafio significativo para as empresas, mas com a adoção de boas práticas e uma gestão tributária eficaz, é possível minimizar os riscos e garantir a liberação das cargas. Mantenha-se sempre informado e busque apoio especializado quando necessário. Dessa forma, você protegerá sua empresa e evitará prejuízos desnecessários.