Muitos médicos, ao abrirem suas empresas unipessoais (antiga EIRELI ou a atual SLU), acreditam que basta emitir notas fiscais e pagar a guia do Simples Nacional que tudo está correto.
No entanto, a maioria está pagando muito mais imposto do que deveria.
A boa notícia é que a legislação brasileira oferece caminhos legítimos para reduzir essa carga, transformando impostos em lucro para o profissional.
Neste artigo, explico as duas principais estratégias.
- O “Pulo do Gato” no Simples Nacional: O Fator R
A maioria das clínicas médicas começa tributando pelo Anexo V do Simples Nacional, com uma alíquota inicial de 15,5%. É um valor alto para quem está começando ou mantém uma estrutura enxuta.
Contudo, existe uma regra chamada Fator R. Se a sua folha de pagamento (incluindo o seu pró-labore) representar 28% ou mais do seu faturamento bruto, você pode migrar para o Anexo III, onde a alíquota cai para 6%.
Exemplo prático: Em um faturamento de R$ 20.000,00, você deixaria de pagar R$ 3.100,00 e passaria a pagar R$ 1.200,00. Uma economia direta de R$ 1.900,00 todos os meses.
- Lucro Presumido e a Equiparação Hospitalar
Para médicos que realizam procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos ou terapias em sua própria clínica (e não apenas consultas), o Lucro Presumido pode ser a melhor escolha através da Equiparação Hospitalar.
Legalmente, hospitais possuem uma base de cálculo reduzida para o IRPJ e para a CSLL. Clínicas que atendem a certos requisitos da ANVISA e realizam procedimentos podem obter essa mesma redução judicial ou administrativamente.
Sem equiparação: A base de cálculo do imposto é sobre 32% do faturamento.
Com equiparação: A base cai para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL).
Isso pode gerar uma economia tributária de quase 50% sobre os impostos federais.
- A Importância do Planejamento Tributário Anual
Janeiro é o mês decisivo para essas escolhas. A opção pelo regime de tributação (Simples Nacional ou Lucro Presumido) é feita no início do ano e vale por todo o exercício.
Muitas vezes, o médico está no regime errado simplesmente porque nunca foi feito um cálculo comparativo detalhado entre o Anexo III (com Fator R) e o Lucro Presumido.
Conclusão
Ser um médico de sucesso exige dedicação total aos pacientes, mas cuidar da saúde financeira da sua empresa é o que garantirá a longevidade da sua carreira e a proteção do seu patrimônio.
A “receita” para pagar menos impostos existe, é legal e depende apenas de uma análise técnica bem feita.
Você é médico e sente que está trabalhando para pagar impostos? Entre em contato com nosso escritório para um diagnóstico da sua empresa unipessoal.