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Sefa reteve sua carga? Saiba como evitar prejuízos e liberar suas mercadorias A retenção de cargas pela Secretaria da Fazenda (Sefa) é uma situação que pode gerar grandes preocupações para empresários e transportadoras. Quando a Sefa identifica alguma irregularidade na documentação fiscal ou no transporte de mercadorias, é comum que...

Prescrição de Dívidas de IPTU: O Que Você Precisa Saber Nos últimos anos, muitas pessoas têm se deparado com a cobrança de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Dentre as questões que surgem nesse contexto, uma das mais relevantes é a prescrição dessas dívidas, especialmente quando o...

Reforma Tributária e seu Impacto para Bares e Restaurantes: O Que Esperar? A reforma tributária é um tema recorrente no Brasil, e suas propostas visam simplificar e tornar mais eficiente o sistema de arrecadação de impostos. Para o setor de bares e restaurantes, que tem enfrentado desafios significativos, especialmente após...

Nova Forma de Cobrança do ITBI: Implicações da Decisão do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que redefine a forma de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), trazendo novas diretrizes que impactam diretamente a forma como esse tributo é aplicado em transações imobiliárias....

Planejamento Tributário para o Setor de Eventos: Implicações da Reforma Tributária O setor de eventos no Brasil tem se mostrado um dos mais dinâmicos e promissores, abrangendo desde pequenas festas e celebrações até grandes congressos e feiras. No entanto, a complexidade tributária que envolve essa área pode gerar desafios significativos...

Atenção aos Contribuintes: A Importância da Declaração de Precatórios no Imposto de Renda O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária que recai sobre a propriedade de imóveis urbanos e é fundamental para a arrecadação municipal. Embora o pagamento do IPTU seja uma responsabilidade comum para proprietários...

Atenção aos Contribuintes: A Importância da Declaração de Precatórios no Imposto de Renda A declaração do Imposto de Renda é um momento crucial para os contribuintes brasileiros, e a atenção aos detalhes é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal. Um aspecto que merece destaque é a declaração de...

A Importância do Planejamento Tributário para Empresas: Maximizando Recursos e Reduzindo Custos Nos dias atuais, o planejamento tributário se tornou uma ferramenta fundamental para empresas que buscam não apenas a conformidade com a legislação, mas também a otimização de seus recursos financeiros. Neste artigo, vamos explorar a importância desse planejamento...

Crimes Contra a Ordem Tributária: Desafios e Consequências Crimes Contra a Ordem Tributária: Desafios e ConsequênciasOs crimes contra a ordem tributária representam uma categoria delitiva que envolve a violação das normas fiscais e tributárias estabelecidas pelo Estado. Tais infrações não apenas desafiam o equilíbrio do sistema fiscal, mas também acarretam...

Título: A Transição da Reforma Tributária: O que Esperar e Como se Preparar A reforma tributária é um tema que gera intensos debates no Brasil, especialmente em um cenário onde a simplificação do sistema e a justiça fiscal são cada vez mais necessárias. Com isso, é fundamental entender como será...