Você sabia que é possível recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior nos últimos cinco anos? Essa possibilidade, muitas vezes desconhecida, pode representar um importante alívio financeiro para empresas e contribuintes.
A recuperação tributária ocorre quando há pagamento indevido, erro de cálculo, aplicação incorreta de alíquotas ou interpretação equivocada da legislação. Tributos como ICMS, PIS, COFINS, ISS e contribuições previdenciárias estão frequentemente envolvidos nessas situações.
O procedimento exige uma análise técnica detalhada da documentação fiscal e contábil, além da verificação das teses jurídicas aplicáveis. A restituição pode ocorrer por meio de compensação administrativa ou ação judicial, dependendo do caso.
Com o acompanhamento de uma advogada tributarista, é possível identificar oportunidades legítimas de recuperação e conduzir o processo com segurança, evitando novos questionamentos fiscais.