Desta vez, a discussão gira em torno da exclusão do ISS (Imposto Sobre Serviços) da base de cálculo do PIS e da COFINS. O que é a Nova Tese do Século?A lógica é idêntica à tese anterior: o imposto municipal (ISS) pago pelas empresas prestadoras de serviços não deveria ser...
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Sua empresa está preparada para o impacto da Reforma Tributária no fluxo de caixa?
A transição para o novo modelo tributário brasileiro (IBS e CBS) já começou a redesenhar o cenário empresarial. No entanto, muitos gestores e empresários estão cometendo um erro estratégico grave: focar apenas nas alíquotas e ignorar o impacto direto no fluxo de caixa. Como advogada tributarista, meu alerta é claro: a...
Médicos com Empresa Unipessoal: O Caminho Legal para Reduzir sua Carga Tributária
Muitos médicos, ao abrirem suas empresas unipessoais (antiga EIRELI ou a atual SLU), acreditam que basta emitir notas fiscais e pagar a guia do Simples Nacional que tudo está correto. No entanto, a maioria está pagando muito mais imposto do que deveria. A boa notícia é que a legislação brasileira...
Mudanças para às transportadoras na Reforma Tributária
O setor de transportes é a espinha dorsal da economia brasileira, mas também um dos que mais sofre com a complexidade do nosso atual sistema tributário. Com o início da fase de transição da Reforma Tributária agora em janeiro de 2026, as transportadoras precisam ligar o sinal de alerta. Não...
STF e a prorrogação de lucros e dividendos: O que sua empresa precisa saber.
A tributação de lucros e dividendos é um dos temas mais sensíveis do Direito Tributário brasileiro. Recentemente, o cenário jurídico ganhou novos contornos com as movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos prazos para a distribuição desses valores. Neste artigo, vamos descomplicar o que está em jogo e...
Reforma Tributária na Saúde: O que Médicos e Clínicas precisam saber agora
A Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) já é uma realidade e, com a regulamentação pela Lei Complementar nº 214/2025, o cenário para o setor da saúde começou a ganhar contornos definitivos.Se você é médico, possui uma clínica ou administra um consultório, a pergunta central não é mais "quando" isso vai...
Contencioso Tributário: quando recorrer à via administrativa ou judicial
Conflitos entre o contribuinte e o Fisco são mais comuns do que se imagina. Auto de infração, multas, cobranças indevidas e divergências de interpretação da lei podem gerar discussões no âmbito administrativo ou judicial. O contencioso tributário administrativo ocorre perante órgãos como o CARF ou as Secretarias da Fazenda, sendo,...
Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente: você pode ter valores a receber
Você sabia que é possível recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior nos últimos cinco anos? Essa possibilidade, muitas vezes desconhecida, pode representar um importante alívio financeiro para empresas e contribuintes. A recuperação tributária ocorre quando há pagamento indevido, erro de cálculo, aplicação incorreta de alíquotas ou interpretação equivocada da...
Planejamento Tributário: por que ele é essencial para empresas e profissionais liberais
O planejamento tributário é uma ferramenta lícita e estratégica que permite reduzir a carga tributária e evitar riscos fiscais. Mais do que pagar menos impostos, trata-se de pagar corretamente, de acordo com a legislação vigente. Muitos contribuintes acabam arcando com tributos indevidos ou escolhendo regimes fiscais inadequados por falta de...